Arquivado
O RIC foi numerado sob o nº 4.201/09.
| REQ 195/2009 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Duarte Nogueira - PSDB/SP | 17/06/2009 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite informações ao sr. José Sergio Gabrielli - Presidente da Petrobrás, Haroldo Borges Rodrigues Lima - Diretor Geral da Agência Nacional de Petróleo e ao Ministro de Relações Exteriores para prestarem esclarecimentos a esta Comissão sobre a participação da Sinopec na exploração de petróleo na Bacia Pará-Maranhão como parte de acordo entre o Brasil e a China. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 29/10/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 17/06/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 195/2009 CFFC, pelo Dep. Duarte Nogueira, que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite informações ao sr. José Sergio Gabrielli - Presidente da Petrobrás, Haroldo Borges Rodrigues Lima - Diretor Geral da Agência Nacional de Petróleo e ao Ministro de Relações Exteriores para prestarem esclarecimentos a esta Comissão sobre a participação da Sinopec na exploração de petróleo na Bacia Pará-Maranhão como parte de acordo entre o Brasil e a China." | ||||||||||||||||||||
| 17/06/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 18/06/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Ofício nº 242/2009/CFFC-P, ao Presidente da Petrobras para providências. | ||||||||||||||||||||
| • | Ofício nº 247/2009/CFFC-P, ao Diretor-Geral da ANP para providências. | ||||||||||||||||||||
| 14/07/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício 1092009 -DG, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, em resposta ao Ofício 247/2009/CFFC-P | ||||||||||||||||||||
| • | Ofício 68/2009, da CFFC-S ao Deputado Duarte Nogueira encaminhando cópia do ofício 109/2009 da ANP | ||||||||||||||||||||
| 11/08/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Ofício nº 323/2009/CFFC-P, ao Presidente da CD, encaminha RIC ao Ministro das Relações Exteriores. O RIC foi numerado sob o nº 4.201/09. |
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| 29/10/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido da 1ª Secretaria da CD cópia do Ofício 54 G/SG/SGEA, do Ministério das Relações Exteriores, que encaminha resposta ao Requerimento de Informação 4201/2009. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||