Decisão da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle: O Colegiado da CFFC determinou, tendo em vista o encerramento da 53ª Legislatura, o arquivamento definitivo deste requerimento, em reunião ordinária realizada em 16/03/2011.
| REQ 194/2009 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Duarte Nogueira - PSDB/SP | 17/06/2009 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite informações ao Presidente da Petrobras, Senhor José Sérgio Gabrielli de Azevedo, representantes do "comitê Eletrobrás, Petrobras, Manaus Energia e Companhia de Gás do Amazonas", da empresa - "Transportadora Urucu Manaus S/A", e dos consórcios Gasam, Gasoduto Amazonas e Consag. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 16/03/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Decisão da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle: O Colegiado da CFFC determinou, tendo em vista o encerramento da 53ª Legislatura, o arquivamento definitivo deste requerimento, em reunião ordinária realizada em 16/03/2011. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 17/06/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 194/2009 CFFC, pelo Dep. Duarte Nogueira, que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite informações ao Presidente da Petrobras, Senhor José Sérgio Gabrielli de Azevedo, representantes do "comitê Eletrobrás, Petrobras, Manaus Energia e Companhia de Gás do Amazonas", da empresa - "Transportadora Urucu Manaus S/A", e dos consórcios Gasam, Gasoduto Amazonas e Consag." | ||||||||||||||||||||
| 17/06/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 10/12/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhados Of. 635/2009/CFFC-P ao Ricardo Backheuser, Presidente da Carioca Engenharia S.A, integrante do Consórcio Consag; Of. 636/2009/CFF-P ao Otávio Marques de Azevedo, Presidente da Andrade Gutierrez SA, integrante do Consórcio COnsag; Of 637/2009/CFF-P ao Carlos Alberto Cardoso Manzano, Gerente da Transportadora Urucu-Manaus S/A; Of. 638/2009/CFFC-P ao Daniel Feder, Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas; Of 639/2009/CFFC-P ao Flávio Decat de Moura, Diretor Presidente da Amazonas Energia ( antiga Manaus Energia); Of 640/2009/CFFC-P ao José Sérgio Gabrielli de Azevedo; OF 641/2009/CFFC-P ao José Antonio Muniz Lopes; Of 642/2009/CFFC-P ao Augusto César Uzeda; Of 643/2009/CFFC-P ao Ivan Brasil Moura Bevilaqua, Diretor-adjunto da Etesco Construções Ltda - Integrante do Consórcio Gasam; Of 644/2009/CFFC-P ao Vitor Sarquis Hallack, Pres do Grupo Camargo Corrêa - Integrante do Consórcio Gasoduto Amazonas; Of 645/2009/CFFC-P ao Ger. Des. Negócios da Skanska Brasil - Integr. do Consórcio Gasoduto Amazonas | ||||||||||||||||||||
| 11/01/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício DTC-007/2010 da Companhia de Gás do Amazonas encaminhando informações em resposta ao Ofício 638/2009/CFFC-P. | ||||||||||||||||||||
| 21/01/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebida Carta, datada de 21/01/2010, da Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A, que encaminha informações em resposta ao Ofício 635/2009 da CFFC-P. | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício datado de 21/01/2010, da Construtora Andrade Gutierrez S/A, que encaminha informação em resposta ao Ofício 636/2009/ CFFC-P. | ||||||||||||||||||||
| 26/01/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício Gapre 43/2010 da Petrobras que encaminha informação em resposta ao Ofício 640/2009/ CFFC-P | ||||||||||||||||||||
| 03/02/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Ofício 11/2010/CFFC-P ao Deputado Duarte Nogueira que encaminha cópias do Ofício DTC-007/2010 da Companhia de Gás do Amazonas; do Ofício s/nº, datado de 21 de janeiro de 2010, da Construtora Andrade Gutierrez S/A; do Ofício s/nº, datado de 21 de janeiro de 2010, da Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A e do Ofício 43/2010 da Petrobras encaminhados a esta Comissão em atendimento ao Requerimento 194/2009. | ||||||||||||||||||||
| 12/02/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício s/n datado de 10/02/10 da CONSAG que encaminha informações em atendimento ao Req 194/2009 | ||||||||||||||||||||
| 23/02/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Ofício 25/2009 CFFC-P ao Deputado Duarte Nogueira encaminhando cópia do Ofício s/n, datado de 10/02/10 da CONSAG que encaminha informações em atendimento ao Req 194/2009 | ||||||||||||||||||||
| 09/03/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido expediente, snº, datado de 04/03/2010, encaminhado pelo Consórcio Gasam em em resposta ao Requerimento 194/2009. | ||||||||||||||||||||
| 10/03/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Ofício 38/2010/CFFC-P ao Deputado Duarte Nogueira encaminhando cópia do Expediente s/nº, datado de 04/03/2010, encaminhado pelo Consórcio Gasam em resposta ao Requerimento 194/2009 | ||||||||||||||||||||
| 16/03/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Decisão da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle: O Colegiado da CFFC determinou, tendo em vista o encerramento da 53ª Legislatura, o arquivamento definitivo deste requerimento, em reunião ordinária realizada em 16/03/2011. | ||||||||||||||||||||