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REQ 5035/2009 => PL 5415/2009
Requerimento de Apensação
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 5415/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB/SP 17/06/2009
Ementa
Requer o apensamento do PL 5.415, de 2009 ao PL 261, de 2007.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
31/08/2009 INDEFIRO, nos termos do Parágrafo único do art. 142 do Regimento Interno, porquanto o PL n. 261/2007 tramita conclusivamente e já houve  pronunciamento da primeira Comissão incumbida de examinar seu mérito. Oficie-se. Publique-se.
DCD 01 09 09 PAG 45845 COL 02.
Última Ação Legislativa
Data Ação
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

INDEFIRO, nos termos do Parágrafo único do art. 142 do Regimento Interno, porquanto o PL n. 261/2007 tramita conclusivamente e já houve pronunciamento da primeira Comissão incumbida de examinar seu mérito. Oficie-se. Publique-se.
DCD 01 09 09 PAG 45845 COL 02.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/06/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento nº 5035/2009, pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que requer o apensamento do PL 5.415, de 2009 ao PL 261, de 2007.
31/08/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
INDEFIRO, nos termos do Parágrafo único do art. 142 do Regimento Interno, porquanto o PL n. 261/2007 tramita conclusivamente e já houve  pronunciamento da primeira Comissão incumbida de examinar seu mérito. Oficie-se. Publique-se.
DCD 01 09 09 PAG 45845 COL 02.