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VTS 1 CMADS => PL 4762/2009
Voto em Separado
Acessória de:
PL 4762/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sarney Filho - PV/MA 17/06/2009
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a utilização de recursos hídricos, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
17/06/2009 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CMADS, pelo Dep. Sarney Filho
Tramitação
Data Andamento
17/06/2009 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CMADS, pelo Dep. Sarney Filho