SLD 3/2009 CDC

Sugestão de Emenda à LDO - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ana Arraes - PSB/PE

17/06/2009

Ementa

objetiva a implantação de sistema de fiscalização de não violação aos direitos difusos

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/06/2009

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/06/2009

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação da SLD 3/2009 CDC, pela Dep. Ana Arraes, que "objetiva a implantação de sistema de fiscalização de não violação aos direitos difusos"

17/06/2009

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado.