REQ 243/2009 CDEICS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Edmilson Valentim - PCdoB/RJ

16/06/2009

Ementa

Requer realização de Audiência Pública nesta Comissão, a fim de debater a PEC 31/2007 - Reforma Tributária, com a participação do Relator da matéria, Dep. Sandro Mabel e do Secretário Extraordinário de Reformas Econômico-fiscais do Ministério da Fazenda, Sr. Bernardo Appy.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/06/2009

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/06/2009

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Apresentação do REQ 243/2009 CDEIC, pelo Dep. Edmilson Valentim, que "requer realização de Audiência Pública nesta Comissão, a fim de debater a PEC 31/2007 - Reforma Tributária, com a participação do Relator da matéria, Dep. Sandro Mabel e do Secretário Extraordinário de Reformas Econômico-fiscais do Ministério da Fazenda, Sr. Bernardo Appy."

17/06/2009

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:30

•

Discutiram a Matéria: Dep. Edmilson Valentim (PCdoB-RJ) e Dep. Renato Molling (PP-RS).

•

Aprovado.

26/06/2009

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Audiência pública realizada em 24/06/09.

•

Arquivada