REQ 5026/2009 => PEC 524/2002

Requerimento de Apensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PEC 524/2002

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Guimarães - PT/CE

16/06/2009

Ementa

Requeiro, nos termos do art. 142, do Regimento, e da Questão de Ordem nº 15, de 26/03/2003, apensação da PEC nº 374/2009, à PEC nº 524-B/2002 .

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

17/06/2009

Indefiro a apensação, por não restar comprovada a conexão entre as matérias (art. 142 do RICD). Oficie-se e, após, publique-se.

DCD de 18/06/09 PÁG 30386 COL 02.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/06/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro a apensação, por não restar comprovada a conexão entre as matérias (art. 142 do RICD). Oficie-se e, após, publique-se.
DCD de 18/06/09 PÁG 30386 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/06/2009

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ 5026/2009, pelo Dep. José Guimarães, que requer, nos termos do art. 142, do Regimento, e da Questão de Ordem nº 15, de 26/03/2003, apensação da PEC nº 374/2009, à PEC nº 524-B/2002 .

17/06/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro a apensação, por não restar comprovada a conexão entre as matérias (art. 142 do RICD). Oficie-se e, após, publique-se.

DCD de 18/06/09 PÁG 30386 COL 02.