REQ 108/2009 CCJC => PEC 122/2007

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 122/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bruno Araújo - PSDB/PE

16/06/2009

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, para debater as mudanças que se pretende introduzir com a Proposta de Emenda à Constituição nº 122/2007.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2011

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/06/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do REQ 108/2009 CCJC, pelo Dep. Bruno Araújo, que "requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, para debater as mudanças que se pretende introduzir com a Proposta de Emenda à Constituição nº 122/2007."

31/01/2011

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Arquivada