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SBT 2 CDHM => PL 1057/2007
Substitutivo
Acessória de:
PL 1057/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Janete Rocha Pietá - PT/SP 04/12/2008
Ementa
Dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
04/12/2008 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Apresentação do Substitutivo, SBT 2 CDHM, pela Dep. Janete Rocha Pietá
Tramitação
Data Andamento
04/12/2008 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Apresentação do Substitutivo, SBT 2 CDHM, pela Dep. Janete Rocha Pietá