REQ 5021/2009 => PL 7604/2006

Requerimento de Desapensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 7604/2006

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ronaldo Caiado - DEM/GO

16/06/2009

Ementa

Requer a desapensação do PL n° 5089/09, que foi apensado ao PL n° 7604/06.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

26/06/2009

Indefiro, tendo em vista que a apensação foi feita nos termos regimentais, por tratarem os projetos de matéria análoga e conexa (art. 139, inciso I do RICD). Oficie-se e, após, publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/06/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro, tendo em vista que a apensação foi feita nos termos regimentais, por tratarem os projetos de matéria análoga e conexa (art. 139, inciso I do RICD). Oficie-se e, após, publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/06/2009

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ 5021/2009, pelo Dep. Ronaldo Caiado, que "requer a desapensação do PL n° 5089/09, que foi apensado ao PL n° 7604/06."

26/06/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro, tendo em vista que a apensação foi feita nos termos regimentais, por tratarem os projetos de matéria análoga e conexa (art. 139, inciso I do RICD). Oficie-se e, após, publique-se.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 5021/2009 => PL 7604/2006 Histórico de Despachos

Data

Despacho

26/06/2009

Indefiro, tendo em vista que a apensação foi feita nos termos regimentais, por tratarem os projetos de matéria análoga e conexa (art. 139, inciso I do RICD). Oficie-se e, após, publique-se.