1 - Portaria nº 848, de 20 de dezembro de 2007 - Associação Comunitária Amigos da Zona Oeste - Acazo, no município do Rio de Janeiro - RJ;
2 - Portaria nº 856, de 21 de dezembro de 2007 - Associação Comunitária de Radiodifusão Folião João de Lázaro, no município de Santra Rosa do Tocantins - TO;
3 - Portaria nº 859, de 21 de dezembro de 2007 - Associação de Radiodifusão Comunitária de Xambioá - ARATOCXAM, no município de Xambioá - TO;
4 - Portaria nº 485, de 12 de agosto de 2008 - Associação Cultural Comunitária de Santo Antônio de Leverger, no município de Santo Antônio de Leverger - MT;
5 - Portaria nº 528, de 29 de agosto de 2008 - Associação Independente de Comunicação Social, no município de Castanhal - PA;
6 - Portaria nº 535, de 29 de agosto de 2008 - Associação de Difusão Comunitária Viamonense do Bairro COHAB, no município de Viamão - RS;
7 - Portaria nº 663, de 14 de outubro de 2008 - Associação Comunitária Aliança, no município de Mineiros - GO;
8 - Portaria nº 665, de 14 de outubro de 2008 - Instituto Cultural Carlos Alberto Lisboa Torres de Promoção Social, no município de Tacaratu - PE;
9 - Portaria nº 776, de 20 de novembro de 2008 - Associação dos Moradores do Bairro Novo Horizonte, no município de Itumbiara - GO;
10 - Portaria nº 839, de 17 de dezembro de 2008 - Associação Cultural Comunitária Princesa Isabel, no município de São Paulo - SP;
11 - Portaria nº 874, de 19 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária São Tiago, no município de Bituruna - PR;
12 - Portaria nº 880, de 19 de dezembro de 2008 - Associação de Integração e Desenvolvimento das Comunidades de Balsa Nova, no município de Balsa Nova - PR;
13 - Portaria nº 1.139, de 23 de dezembro de 2008 - Associação de Radiodifusão Comunitária Lagartense, no município de Lagarto - SE;
14 - Portaria nº 1.168, de 30 de dezembro de 2008 - Associação de Difusão Comunitária de Água Doce, no município de Água Doce - SC; e
15 - Portaria nº 1.208, de 30 dezembro de 2008 - PROEVES Promoções em Eventos Sociais, no município de Itabuna - BA.
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
1 - Portaria nº 848, de 20 de dezembro de 2007 - Associação Comunitária Amigos da Zona Oeste - Acazo, no município do Rio de Janeiro - RJ;
2 - Portaria nº 856, de 21 de dezembro de 2007 - Associação Comunitária de Radiodifusão Folião João de Lázaro, no município de Santra Rosa do Tocantins - TO;
3 - Portaria nº 859, de 21 de dezembro de 2007 - Associação de Radiodifusão Comunitária de Xambioá - ARATOCXAM, no município de Xambioá - TO;
4 - Portaria nº 485, de 12 de agosto de 2008 - Associação Cultural Comunitária de Santo Antônio de Leverger, no município de Santo Antônio de Leverger - MT;
5 - Portaria nº 528, de 29 de agosto de 2008 - Associação Independente de Comunicação Social, no município de Castanhal - PA;
6 - Portaria nº 535, de 29 de agosto de 2008 - Associação de Difusão Comunitária Viamonense do Bairro COHAB, no município de Viamão - RS;
7 - Portaria nº 663, de 14 de outubro de 2008 - Associação Comunitária Aliança, no município de Mineiros - GO;
8 - Portaria nº 665, de 14 de outubro de 2008 - Instituto Cultural Carlos Alberto Lisboa Torres de Promoção Social, no município de Tacaratu - PE;
9 - Portaria nº 776, de 20 de novembro de 2008 - Associação dos Moradores do Bairro Novo Horizonte, no município de Itumbiara - GO;
10 - Portaria nº 839, de 17 de dezembro de 2008 - Associação Cultural Comunitária Princesa Isabel, no município de São Paulo - SP;
11 - Portaria nº 874, de 19 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária São Tiago, no município de Bituruna - PR;
12 - Portaria nº 880, de 19 de dezembro de 2008 - Associação de Integração e Desenvolvimento das Comunidades de Balsa Nova, no município de Balsa Nova - PR;
13 - Portaria nº 1.139, de 23 de dezembro de 2008 - Associação de Radiodifusão Comunitária Lagartense, no município de Lagarto - SE;
14 - Portaria nº 1.168, de 30 de dezembro de 2008 - Associação de Difusão Comunitária de Água Doce, no município de Água Doce - SC; e
15 - Portaria nº 1.208, de 30 dezembro de 2008 - PROEVES Promoções em Eventos Sociais, no município de Itabuna - BA."
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF