REQ 530/2009 CINDRA

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Silas Câmara - PSC/AM

16/06/2009

Ementa

Requer a realização de audiência pública com a presença dos Ministros da Casa Civil, Integração Nacional, Meio Ambiente, Procuradoria Geral da República (PGR) e Tribunal de Contas da União (TCU) para prestarem esclarecimentos a respeito do desempenho do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Amazônia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/05/2010

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/06/2009

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

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Apresentação do REQ 530/2009 CAINDR, pelo Dep. Silas Câmara, que "requer a realização de audiência pública com a presença dos Ministros da Casa Civil, Integração Nacional, Meio Ambiente, Procuradoria Geral da República (PGR) e Tribunal de Contas da União (TCU) para prestarem esclarecimentos a respeito do desempenho do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Amazônia."

17/06/2009

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Aprovado, com adendo para que essas autoridades sejam "convidadas". Subscreveram o requerimento os Deputados Marcelo Serafim e Eduardo Valverde.

11/05/2010

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

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Audiência Pública realizada em 7/7/2009.

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Arquivada

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Arquivado