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TVR 1335/2009 |
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Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos |
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Situação: |
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Transformada no PDC 1794/2009 |
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Origem: |
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MSC 409/2009 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Poder Executivo |
12/06/2009 |
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Ementa |
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Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 442, de 17 de julho de 2008, que outorga autorização a Associação Beneficiente Cultural União Comunitária de Mafra Santa Catarina executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mafra, Estado de Santa Catarina. |
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Indexação |
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Rádio comunitária, Mafra, (SC). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) |
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Art. 223 - CF |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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16/06/2009 |
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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12/06/2009 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do TVR 1335/2009, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 442, de 17 de julho de 2008, que outorga autorização a Associação Beneficiente Cultural União Comunitária de Mafra Santa Catarina executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mafra, Estado de Santa Catarina." |
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16/06/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF |
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25/06/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação a MSC-409/2009. |
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02/07/2009 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Recebimento pela CCTCI. |
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08/07/2009 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Designada Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG) |
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19/08/2009 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCTCI, pela Dep. Jô Moraes |
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Parecer da Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela aprovação. |
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26/08/2009 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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TVR 1335/2009 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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16/06/2009 |
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
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TVR 1335/2009 Pareceres apresentados |
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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CCTCI => TVR 1335/2009 |
Parecer do Relator |
19/08/2009 |
Jô Moraes |
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Parecer da Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela aprovação. |
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PAR 1 CCTCI => TVR 1335/2009 |
Parecer de Comissão |
26/08/2009 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer da Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela aprovação. |
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