EML 5/2009 CDHM

Emenda à LDO

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Direitos Humanos e Minorias

09/06/2009

Ementa

Programa: 0699 - Assistência Jurídica Integral e Gratuita (DPU/MJ) - Ação: Instalação de serviços da Defensoria Pública da União - Meta: Serviços instalados (unidade) 27

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/06/2009

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/06/2009

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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Apresentação da EML 5/2009 CDHM, da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que "programa: 0699 - Assistência Jurídica Integral e Gratuita (DPU/MJ) - Ação: Instalação de serviços da Defensoria Pública da União - Meta: Serviços instalados (unidade) 27"

10/06/2009

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado