Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
DCD de 16/10/09 PÁG 57282 COL 01.
| PL 5415/2009 | |||||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||
| Apensado ao PL 3258/2008 | |||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
| Rodrigo Rocha Loures - PMDB/PR | 10/06/2009 | ||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||
| Dispõe sobre a Política Nacional de Mudanças Climáticas e dá outras providências. | |||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Urgência (Art. 155, RICD) | ||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
| 02/07/2009 | Apense-se à(ao) PL-3258/2008. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
| 10/06/2009 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). | ||||||||||||||||||||||
| 17/06/2009 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento nº 5035/2009, pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que requer o apensamento do PL 5.415, de 2009 ao PL 261, de 2007. | ||||||||||||||||||||||
| 02/07/2009 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apense-se à(ao) PL-3258/2008. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade |
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| 08/07/2009 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 09 07 09 PAG 34307 COL 01. | ||||||||||||||||||||||
| 10/07/2009 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CTASP. | ||||||||||||||||||||||
| • | Devolução à CCP | ||||||||||||||||||||||
| 31/08/2009 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Indeferido o REQ 5035/09, conforme despacho do seguinte teor: 'INDEFIRO, nos termos do Parágrafo único do art. 142 do Regimento Interno, porquanto o PL n. 261/2007 tramita conclusivamente e já houve pronunciamento da primeira Comissão incumbida de examinar seu mérito. Oficie-se. Publique-se". DCD 01 09 09 PAG 45845 COL 02. | ||||||||||||||||||||||
| 30/09/2009 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento nº 5614/2009,pelo Deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) que requer à Presidência da Câmara dos Deputados o desapensamento do Projeto de Lei nº 5.415/09 do Projeto de Lei nº 3258/08. | ||||||||||||||||||||||
| 15/10/2009 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Indeferido o REQ 5614/09 conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação do PL n. 5.415/09 do PL n. 3.258/08, porquanto a decisão para tramitação conjunta das proposições obedeceu ao disposto no art. 142 do RICD, estando a conexão caracterizada pelo fato de os mencionados projetos de lei versarem sobre mudanças climáticas e redução de emissão de gases. Oficie-se. Publique-se". DCD de 16/10/09 PÁG 57282 COL 01. |
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| 27/10/2009 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Declarado prejudicado em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial. | ||||||||||||||||||||||
| 24/12/2009 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Memorando n.º 277/09 ao Arquivo | ||||||||||||||||||||||