MSC 376/2009 => PL 5413/2009

Mensagem

Situação:

Transformado em nova proposição

Origem:

AV 323/2009

Acessória de:

PL 5413/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

10/06/2009

Ementa

Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que " Altera a Lei nº 10.260, de 12 d julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/06/2009

Plenário (PLEN)
Apresentação da MSC 376/2009, do Poder Executivo, que "submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que " Altera a Lei nº 10.260, de 12 d julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior"."

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/06/2009

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da MSC 376/2009, do Poder Executivo, que "submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que " Altera a Lei nº 10.260, de 12 d julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior"."