Imprimir

EMC 16/2009 CTASP => PL 5082/2009
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 5082/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Paulo Rubem Santiago - PDT/PE 10/06/2009
Ementa
Dispõe sobre transação tributária, nas hipóteses que especifica, altera a legislação tributária e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/06/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 16/2009 CTASP, pelo Dep. Paulo Rubem Santiago
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/06/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 16/2009 CTASP, pelo Dep. Paulo Rubem Santiago