REQ 529/2009 CINDRA

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Silas Câmara - PSC/AM

10/06/2009

Ementa

Solicita seja criado um Grupo de Trabalho composto de membros da Comissão da Amazônia Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para acompanhar o andamento das reinvindicações pelo reconhecimento do Código Sindical das entidades de pesca, Colônias de Pescadores e Federações de Pescadores e da Confederação Nacional dos Pescadores".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/02/2011

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/06/2009

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Apresentação do REQ 529/2009 CAINDR, pelo Dep. Silas Câmara, que "solicita seja criado um Grupo de Trabalho composto de membros da Comissão da Amazônia Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para acompanhar o andamento das reinvindicações pelo reconhecimento do Código Sindical das entidades de pesca, Colônias de Pescadores e Federações de Pescadores e da Confederação Nacional dos Pescadores"."

17/06/2009

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Marcelo Serafim, Eduardo Valverde e Janete Capiberibe.

15/02/2011

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Arquivada