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VTS 1 CMADS => PL 4820/2009
Voto em Separado
Acessória de:
PL 4820/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gervásio Silva - PSDB/SC 10/06/2009
Ementa
Altera a Lei n 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
10/06/2009 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CMADS, pelo Dep. Gervásio Silva
Tramitação
Data Andamento
10/06/2009 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CMADS, pelo Dep. Gervásio Silva