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REQ 4991/2009 => PL 4305/2004

Requerimento de Desapensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 4305/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Valverde - PT/RO

09/06/2009

Ementa

Requeiro, nos termo do artigo 142,  a desapensação do PL 4305/2004 do  PL 4436/2008  considerando que ambos não se tratam de matéria correlata ou idêntica, consoante o dispositivo regimental retro mencionado.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Despacho atual:

Data

Despacho

22/06/2009

Indefiro, tendo em vista que a apensação foi feita nos termos regimentais, por tratarem os Projetos de matéria análoga e conexa (art. 139, inciso I do RICD). Oficie-se e, após, publique-se. DCD 23 06 09 PAG 31309 COL 01.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/06/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Indefiro, tendo em vista que a apensação foi feita nos termos regimentais, por tratarem os Projetos de matéria análoga e conexa (art. 139, inciso I do RICD). Oficie-se e, após, publique-se. DCD 23 06 09 PAG 31309 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/06/2009

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento nº 4991/2009,pelo Deputado Eduardo Valverde (PT-RO) que requer, nos termo do artigo 142,  a desapensação do PL 4305/2004 do  PL 4436/2008  considerando que ambos não se tratam de matéria correlata ou idêntica, consoante o dispositivo regimental retro mencionado.

22/06/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro, tendo em vista que a apensação foi feita nos termos regimentais, por tratarem os Projetos de matéria análoga e conexa (art. 139, inciso I do RICD). Oficie-se e, após, publique-se. DCD 23 06 09 PAG 31309 COL 01.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 4991/2009 => PL 4305/2004    Histórico de Despachos

Data

Despacho

22/06/2009

Indefiro, tendo em vista que a apensação foi feita nos termos regimentais, por tratarem os Projetos de matéria análoga e conexa (art. 139, inciso I do RICD). Oficie-se e, após, publique-se. DCD 23 06 09 PAG 31309 COL 01.