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PL 5386/2009
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 4734/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eduardo Valverde - PT/RO 09/06/2009
Ementa
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE), no município de Porto Velho, no Estado de Rondônia.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
19/06/2009 Apense-se à(ao) PL-4734/2009.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/06/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Eduardo Valverde (PT-RO).
19/06/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-4734/2009.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade
24/06/2009 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 25/6/09 PÁG 31813 COL 01.
25/06/2009 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Recebimento pela CAINDR.
09/09/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária).
DCD 01/10/13 PAG 43853 COL 02.