MSC 1357/2001

Mensagem

Situação:

Transformada em: TVR 1441/2001, TVR 1442/2001, TVR 1443/2001, TVR 1444/2001, TVR 1445/2001, TVR 1446/2001, TVR 1447/2001, TVR 1448/2001, TVR 1449/2001, TVR 1450/2001, TVR 1451/2001, TVR 1452/2001 e TVR 1453/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

11/12/2001

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 635, de 24 de outubro de 2001, que permite à Organização de Radiodifusão Ltda a exploração, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, de serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Arapongas - PR.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Art. 223 - CF

Despacho atual:

Data

Despacho

27/12/2001

Despacho à CCTCI.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/03/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação Inicial no DCD de 1/3/2002.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/12/2001

Plenário (PLEN)

•

Apresentação e leitura da TVR pelo Poder Executivo

27/12/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho à CCTCI.

06/03/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação Inicial no DCD de 1/3/2002.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

MSC 1357/2001 Histórico de Despachos

Data

Despacho

27/12/2001

Despacho à CCTCI.