REQ 401/2009 CAPADR

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Giovanni Queiroz - PDT/PA

09/06/2009

Ementa

Requer que seja convocado, para em audiência pública a ser realizada pela CAPADR, o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, para prestar esclarecimentos sobre os Projetos de Assentamento do MDA/INCRA e sobre conflitos agrários, no país e especialmente no Estado do Pará.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/06/2009

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Aprovado com a mudança da palavra "convocado" para "convidado" e a inclusão de convite ao Presidente do INCRA

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/06/2009

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do REQ 401/2009 CAPADR, pelo Dep. Giovanni Queiroz, que "requer que seja convocado, para em audiência pública a ser realizada pela CAPADR, o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, para prestar esclarecimentos sobre os Projetos de Assentamento do MDA/INCRA e sobre conflitos agrários, no país e especialmente no Estado do Pará."

17/06/2009

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Aprovado com a mudança da palavra "convocado" para "convidado" e a inclusão de convite ao Presidente do INCRA