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REQ 4974/2009 => PEC 340/2009
Requerimento de Desapensação
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PEC 340/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Renato Amary - PSDB/SP 09/06/2009
Ementa
Requer seja desapensada a PEC 356/2009 da PEC 340/2009.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
30/06/2009 Indefiro, tendo em vista que a apensação foi feita nos termos regimentais, por tratarem as Propostas de matéria análoga e conexa (art. 139, inciso I do RICD), uma vez que ambas têm o objetivo de diminuir as diferenças salariais entre os servidores das carreiras policiais das esferas da Federação. Oficie-se e, após, publique-se.
 DCD 01 07 09 PAG 32802 COL 02.
Última Ação Legislativa
Data Ação
30/06/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro, tendo em vista que a apensação foi feita nos termos regimentais, por tratarem as Propostas de matéria análoga e conexa (art. 139, inciso I do RICD), uma vez que ambas têm o objetivo de diminuir as diferenças salariais entre os servidores das carreiras policiais das esferas da Federação. Oficie-se e, após, publique-se.
DCD 01 07 09 PAG 32802 COL 02.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/06/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento nº 4974/2009,pelo Deputado Renato Amary (PSDB-SP) que requer seja desapensada a PEC 356/2009 da PEC 340/2009.
30/06/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro, tendo em vista que a apensação foi feita nos termos regimentais, por tratarem as Propostas de matéria análoga e conexa (art. 139, inciso I do RICD), uma vez que ambas têm o objetivo de diminuir as diferenças salariais entre os servidores das carreiras policiais das esferas da Federação. Oficie-se e, após, publique-se.
 DCD 01 07 09 PAG 32802 COL 02.