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SLD 13/2009 CREDN |
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Sugestão de Emenda à LDO - Comissões |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Jair Bolsonaro - PP/RJ |
09/06/2009 |
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Ementa |
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SUGESTÃO DE EMENDA Nº 13/09 À LDO - do Deputado JAIR BOLSONARO - que "acrescenta inciso III ao art. 51, assegurando recursos para o pagamento do auxílio-invalidez devido aos militares das Forças Armadas, nos termos da Lei 11.421, de 21 de dezembro de 2006:
Art. 51..............................................................................................................
I .......................................................................................................................
II ......................................................................................................................
III - do auxílio-invalidez devido aos militares das Forças Armadas, nos termos da Lei 11.421, de 21 de dezembro de 2006". |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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10/06/2009 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Aprovada unanimemente. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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09/06/2009 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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Apresentação da SLD 13/2009 CREDN, pelo Dep. Jair Bolsonaro, que "sUGESTÃO DE EMENDA Nº 13/09 À LDO - do Deputado JAIR BOLSONARO - que "acrescenta inciso III ao art. 51, assegurando recursos para o pagamento do auxílio-invalidez devido aos militares das Forças Armadas, nos termos da Lei 11.421, de 21 de dezembro de 2006:
Art. 51..............................................................................................................
I .......................................................................................................................
II ......................................................................................................................
III - do auxílio-invalidez devido aos militares das Forças Armadas, nos termos da Lei 11.421, de 21 de dezembro de 2006".
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10/06/2009 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00 |
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Aprovada unanimemente. |
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