REQ 4971/2009 => PEC 373/2009

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PEC 373/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Homero Pereira - PR/MT

09/06/2009

Ementa

Requer Retirada de Assinatura da PEC 373/2009 (Terceiro Mandado) - que Altera o § 5º do art. 14 da Constituição Federal e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

15/06/2009

INDEFIRO, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno. Oficie-se e, após, publique-se.

DCD 16 06 09 PAG 29599 COL 01.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/06/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
INDEFIRO, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno. Oficie-se e, após, publique-se.
DCD 16 06 09 PAG 29599 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/06/2009

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento nº 4971/2009 pelo Deputado Homero Pereira (PR-MT) que requer Retirada de Assinatura da PEC 373/2009 (Terceiro Mandado) - que Altera o § 5º do art. 14 da Constituição Federal e dá outras providências.

15/06/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

INDEFIRO, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno. Oficie-se e, após, publique-se.

DCD 16 06 09 PAG 29599 COL 01.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 4971/2009 => PEC 373/2009 Histórico de Despachos

Data

Despacho

15/06/2009

INDEFIRO, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno. Oficie-se e, após, publique-se.

DCD 16 06 09 PAG 29599 COL 01.