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REQ 256/2009 CMADS |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Roberto Rocha - PSDB/MA |
09/06/2009 |
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Ementa |
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Requer a realização de Reunião de Audiência Pública, para discussão sobre o relatório Farra do Boi na Amazônia, da ong ambiental Greenpeace, com o objetivo de recolher dados sobre a questão da certificação de origem agrícola. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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04/02/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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09/06/2009 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do REQ 256/2009 CMADS, pelo Dep. Roberto Rocha, que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública, para discussão sobre o relatório Farra do Boi na Amazônia, da ong ambiental Greenpeace, com o objetivo de recolher dados sobre a questão da certificação de origem agrícola." |
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17/06/2009 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA), Dep. Marcos Montes (DEM-MG), Dep. Edson Duarte (PV-BA), Dep. Gervásio Silva (PSDB-SC), Dep. Luciano Pizzatto (DEM-PR), Dep. Zé Geraldo (PT-PA), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC) e Dep. Moreira Mendes (PPS-RO). |
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Aprovado, com adendo dos Deputados Marcos Montes de incluir um representante do Ministério do Meio Ambiente e da ABIEC - Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne, Edson Duarte Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Substituto do Ministério Público Federal no Estado do Pará - Daniel César Azeredo Avelino e Zé Geraldo representanto do Estado do Pará. |
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01/07/2009 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores:
- REINHOLD STEPHANES, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- IZABELLA MÔNICA VIEIRA TEIXEIRA, Ministra em exercício do Meio Ambiente, representando o Ministro Carlos Minc
- MÁRCIO REZENDE EVARISTO CARLOS, Assessor Especial da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- DANIEL CÉSAR AZEREDO AVELINO, Procurador da República no Estado do Pará (Ministério Público Federal)
- MÁRCIO MACEDO COSTA, Chefe do Departamento de Políticas e Estudos Ambientais da Área de Meio Ambiente do BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, representando o Presidente Luciano Galvão Coutinho
- PEDRO BUZATTO COSTA, Presidente do Conselho Deliberativo da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas
- PAULO ADÁRIO, Coordenador da Campanha Amazônia do Greenpeace Brasil
- OTÁVIO CANÇADO, Diretor-Executivo da Abiec - Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes, representando o Presidente Roberto Giannetti da Fonseca
- PÉRICLES SALAZAR, Presidente da Abrafrigo - Associação Brasileira de Frigoríficos
- SUSSUMU HONDA, Presidente da Abras - Associação Brasileira de Supermercados
- ANDREA VULCANIS, Procuradora-Geral do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis |
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04/02/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Arquivada |
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