EMC 2/2009 CCJC => PL 3305/2008

Emenda na Comissão

Acessória de:

PL 3305/2008

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Maia Filho - DEM/PI

09/06/2009

Ementa

Modificando os § § 1º e 10º do art. 10 do PL 3305 de 2008

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/06/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 2/2009 CCJC, pelo Dep. José Maia Filho

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (1)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/06/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 2/2009 CCJC, pelo Dep. José Maia Filho

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

EMC 2/2009 CCJC => PL 3305/2008 Emendas apresentadas