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SBT 1 CE => PL 1371/2007
Substitutivo
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 1371/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Paulo Rubem Santiago - PDT/PE 08/06/2009
Ementa
Acrescenta parágrafo único ao art. 2.º da Lei n.º 9.696, de 1.º de Setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Tramitação
Data Andamento
08/06/2009 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CEC, pelo Dep. Paulo Rubem Santiago