REP 43/2009

Representação

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dalmo Ubiratan Bonfim Santos

08/06/2009

Ementa

Apresenta representação contra a Srª. Nilda Turra, Coordenadora do Programa de Proteção à Testemunha.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

08/06/2009

Numere-se. Publique-se e encaminhe-se à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

DCD de 09/06/09 PÁG 27548 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/05/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Recebido o Ofício nº 84 de 2009, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

08/06/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Numere-se. Publique-se e encaminhe-se à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

DCD de 09/06/09 PÁG 27548 COL 01.

•

Encaminhada à publicação no DCD de 09/06/09 PÁG 27548 COL 01.

15/06/2009

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Recebimento pela CSPCCO.

16/06/2009

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ)

02/07/2009

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSPCCO, pelo Dep. Antonio Carlos Biscaia

•

Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), contrário à atuação da CSPCCO no caso sob análise e pelo envio dos documentos constantes da Representação à Secretária Especial de Direitos Humanos, ao Ministério Público de Goiás, à Polícia Civil de Goiás e Secretaria de Segurança Pública de Goiás para as providências cabíveis.

04/08/2009

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSPCCO, pelo Dep. Antonio Carlos Biscaia

•

Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), contrário à atuação da CSPCCO no caso sob análise e pelo envio dos documentos constantes da Representação à Secretaria Especial de Direitos Humanos, ao Ministério Público de Goiás, à Polícia Civil de Goiás e à Secretaria de Segurança Pública de Goiás para as providências cabíveis.

05/08/2009

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:

•

Aprovado o Parecer.

27/08/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Parecer recebido para publicação.

04/09/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado publicado no DCD 05 09 09 PAG 47833 COL 01, Letra A.

31/07/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Ao Arquivo - Memorando nº 166/12 - COPER