| REP 43/2009 | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Representação | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Dalmo Ubiratan Bonfim Santos | 08/06/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Apresenta representação contra a Srª. Nilda Turra, Coordenadora do Programa de Proteção à Testemunha. | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Indexação | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Representação, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, denúncia, coordenador, Programa de Proteção as Vítimas e Testemunhas. | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 08/06/2009 | Numere-se. Publique-se e encaminhe-se à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. DCD de 09/06/09 PÁG 27548 COL 01. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 28/05/2009 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Ofício nº 84 de 2009, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 08/06/2009 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Numere-se. Publique-se e encaminhe-se à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. DCD de 09/06/09 PÁG 27548 COL 01. |
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| • | Encaminhada à publicação no DCD de 09/06/09 PÁG 27548 COL 01. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 15/06/2009 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CSPCCO. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 16/06/2009 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 02/07/2009 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSPCCO, pelo Dep. Antonio Carlos Biscaia | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), contrário à atuação da CSPCCO no caso sob análise e pelo envio dos documentos constantes da Representação à Secretária Especial de Direitos Humanos, ao Ministério Público de Goiás, à Polícia Civil de Goiás e Secretaria de Segurança Pública de Goiás para as providências cabíveis. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 04/08/2009 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSPCCO, pelo Dep. Antonio Carlos Biscaia | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), contrário à atuação da CSPCCO no caso sob análise e pelo envio dos documentos constantes da Representação à Secretaria Especial de Direitos Humanos, ao Ministério Público de Goiás, à Polícia Civil de Goiás e à Secretaria de Segurança Pública de Goiás para as providências cabíveis. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 05/08/2009 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Parecer. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 27/08/2009 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Parecer recebido para publicação. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 04/09/2009 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado publicado no DCD 05 09 09 PAG 47833 COL 01, Letra A. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 31/07/2012 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Ao Arquivo - Memorando nº 166/12 - COPER | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| REP 43/2009 Histórico de Despachos | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 08/06/2009 | Numere-se. Publique-se e encaminhe-se à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. DCD de 09/06/09 PÁG 27548 COL 01. |
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| REP 43/2009 Pareceres apresentados | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | ||||||||||||||||||||||||||||
| PRL 1 CSPCCO => REP 43/2009 | Parecer do Relator | 02/07/2009 | Antonio Carlos Biscaia | Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), contrário à atuação da CSPCCO no caso sob análise e pelo envio dos documentos constantes da Representação à Secretária Especial de Direitos Humanos, ao Ministério Público de Goiás, à Polícia Civil de Goiás e Secretaria de Segurança Pública de Goiás para as providências cabíveis. | ||||||||||||||||||||||||||||
| PRL 2 CSPCCO => REP 43/2009 | Parecer do Relator | 04/08/2009 | Antonio Carlos Biscaia | Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), contrário à atuação da CSPCCO no caso sob análise e pelo envio dos documentos constantes da Representação à Secretaria Especial de Direitos Humanos, ao Ministério Público de Goiás, à Polícia Civil de Goiás e à Secretaria de Segurança Pública de Goiás para as providências cabíveis. | ||||||||||||||||||||||||||||
| PAR 1 CSPCCO => REP 43/2009 | Parecer de Comissão | 05/08/2009 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), contrário à atuação da CSPCCO no caso sob análise e pelo envio dos documentos constantes da Representação à Secretaria Especial de Direitos Humanos, ao Ministério Público de Goiás, à Polícia Civil de Goiás e à Secretaria de Segurança Pública de Goiás para as providências cabíveis. |
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