REQ 413/2009 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bernardo Ariston - PMDB/RJ

04/06/2009

Ementa

Requer informações da parte do Ministro da Justiça acerca das investigações da Polícia Federal na apuração de irregularidades no pagamento de royalties pela produção de petróleo e gás natural a municípios do Estado do Rio de Janeiro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/08/2009

Comissão de Minas e Energia (CME)
Deferido o Requerimento pelo Senhor Presidente.Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/06/2009

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ 413/2009 CME, pelo Dep. Bernardo Ariston, que "requer informações da parte do Ministro da Justiça acerca das investigações da Polícia Federal na apuração de irregularidades no pagamento de royalties pela produção de petróleo e gás natural a municípios do Estado do Rio de Janeiro."

17/06/2009

Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Autor.

26/08/2009

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Deferido o Requerimento pelo Senhor Presidente.Arquivado.