| REQ 4942/2009 => PL 3214/2008 | ||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Redistribuição | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||
| PL 3214/2008 | ||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
| Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | 04/06/2009 | |||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| Requer o reexame do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 3.214, de 2008, que altera artigo do Código de Trânsito Brasileiro. | ||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
| 29/06/2009 | Defiro. Revejo o despacho inicial aposto ao PL 3214/08, para determinar que seja apreciado pelo Plenário da Câmara. NOVO DESPACHO: Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário. Oficie-se e, após, publique-se. DCD de 30/06/09 PÁG 32463 COL 01. |
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||
| 29/06/2009 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Defiro. Revejo o despacho inicial aposto ao PL 3214/08, para determinar que seja apreciado pelo Plenário da Câmara. NOVO DESPACHO: Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário. Oficie-se e, após, publique-se. DCD de 30/06/09 PÁG 32463 COL 01. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
| 04/06/2009 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento 4942/09, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pelo Presidente Tadeu Filippelli, que requer o reexame do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 3.214, de 2008, que altera artigo do Código de Trânsito Brasileiro. | |||||||||||||||||||||||
| 29/06/2009 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Defiro. Revejo o despacho inicial aposto ao PL 3214/08, para determinar que seja apreciado pelo Plenário da Câmara. NOVO DESPACHO: Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário. Oficie-se e, após, publique-se. DCD de 30/06/09 PÁG 32463 COL 01. |
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