REQ 3/2009 PEC32401 => REQ 6/2009 PEC23195 => PEC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 6/2009 PEC23195 => PEC 231/1995

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcelo Almeida - PMDB/PR

04/06/2009

Ementa

Requer a presença das autoridades em audiência pública nesta Comissão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/06/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 324-A, de 2001, do Sr. Inaldo Leitão, que "insere o § 3º no art. 215 da Constituição Federal", aplicando, anualmente, nunca menos de 6% da receita de impostos em favor da produção, preservação, manutenção e o conhecimento de bens e valores culturais. (PEC32401)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/06/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação do REQ 3/2009 PEC32401, pelo Dep. Marcelo Almeida, que "requer a presença das autoridades em audiência pública nesta Comissão."

09/06/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Aprovado