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REQ 4940/2009 => PL 2804/2008
Requerimento de Desapensação
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 2804/2008
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Seguridade Social e Família 04/06/2009
Ementa
Requer a desapensação do Projeto de Lei n.º 2.804, de 2008.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
17/06/2009 Defiro. Desapense-se o PL  2804/08 do PL  1541/07. Em função disso, distribua-se o PL 2804/08 às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (art. 54 do RICD); e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II. Regime de tramitação: ordinário. Oficie-se e, após, publique-se.


DCD de 18/06/09 PÁG 30381 COL 02.
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/06/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Desapense-se o PL 2804/08 do PL 1541/07. Em função disso, distribua-se o PL 2804/08 às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (art. 54 do RICD); e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II. Regime de tramitação: ordinário. Oficie-se e, após, publique-se.
DCD de 18/06/09 PÁG 30381 COL 02.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/06/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento 4940/09, da Comissão de Seguridade Social e Família, pela Presidenta Elcione Barbalho, que requer a desapensação do Projeto de Lei n.º 2.804, de 2008.
04/06/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido o Req. 4940/09 conforme teor do despacho:  "Defiro. Desapense-se o PL  2804/08 do PL  1541/07. Em função disso, distribua-se o PL 2804/08 às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (art. 54 do RICD); e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II. Regime de tramitação: ordinário. Oficie-se e, após, publique-se."
17/06/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Desapense-se o PL  2804/08 do PL  1541/07. Em função disso, distribua-se o PL 2804/08 às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (art. 54 do RICD); e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II. Regime de tramitação: ordinário. Oficie-se e, após, publique-se.


DCD de 18/06/09 PÁG 30381 COL 02.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 4940/2009 => PL 2804/2008    Histórico de Despachos
Data Despacho
17/06/2009 Defiro. Desapense-se o PL  2804/08 do PL  1541/07. Em função disso, distribua-se o PL 2804/08 às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (art. 54 do RICD); e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II. Regime de tramitação: ordinário. Oficie-se e, após, publique-se.


DCD de 18/06/09 PÁG 30381 COL 02.