PL 5370/2009

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 4945/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Daniel Almeida - PCdoB/BA

04/06/2009

Ementa

Institui refinanciamento de saldos devedores de contratos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES, firmados até 30 de junho de 2006.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Urgência (Art. 64, CF)

Despacho atual:

Data

Despacho

24/06/2009

Apense-se à(ao) PL-4945/2009.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária

Apensados

Apensados ao PL 5370/2009 (2)

PL 5558/2009; PL 5628/2009

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/06/2009

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do PL 5370/2009, pelo Dep. Daniel Almeida, que "institui refinanciamento de saldos devedores de contratos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES, firmados até 30 de junho de 2006."

24/06/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-4945/2009.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária

26/06/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 27/06/09 PÁG 32313 COL 01.

26/06/2009

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Recebimento pela CEC.

09/07/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este o PL-5558/2009.

22/07/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este o PL-5628/2009.

15/09/2009

Plenário (PLEN)

•

Declarado prejudicado, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Educação e Cultura.