PES 1 CFT => PL 3929/2004

Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator

Acessória de:

PL 3929/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pedro Novais - PMDB/MA

04/06/2009

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Pedro Novais, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 3.929/04, do PL nº 5.709/05, apensado e da emenda ao Substitutivo apresentada na Comissão de Finanças e Tributação; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 3.929/04, do PL nº 5.709/05, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição da emenda apresentada ao Substitutivo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/06/2009

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do Relator, Dep. Pedro Novais, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 3.929/04, do PL nº 5.709/05, apensado e da emenda ao Substitutivo apresentada na Comissão de Finanças e Tributação; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 3.929/04, do PL nº 5.709/05, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição da emenda apresentada ao Substitutivo.

Tramitação

Data

Andamento

04/06/2009

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, PES 1 CFT, pelo Dep. Pedro Novais

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