| REQ 239/2009 CDEICS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| José Guimarães - PT/CE e outros | 04/06/2009 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Convida o Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Sr. Márcio Pochmann, e o Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Sr. João Coser, para reunião de audiência pública com o objetivo de ouvir, conhecer e debater a produção técnica do IPEA relacionada ao IPTU. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 17/06/2009 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) Aprovado com a sugestão de inclusão da Associação Nacional dos Municípios. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 04/06/2009 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 239/2009 CDEIC, pelo Dep. José Guimarães e outros, que "convida o Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Sr. Márcio Pochmann, e o Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Sr. João Coser, para reunião de audiência pública com o objetivo de ouvir, conhecer e debater a produção técnica do IPEA relacionada ao IPTU." | ||||||||||||||||||||
| 17/06/2009 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:30 | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP) e Dep. João Maia (PR-RN). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com a sugestão de inclusão da Associação Nacional dos Municípios. | ||||||||||||||||||||
| 08/09/2009 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação em 27/08/09. | ||||||||||||||||||||