REQ 7/2009 PEC04295

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rita Camata - PMDB/ES

04/06/2009

Ementa

Requer realização de audiência pública para discutir a PEC nº 42/1995, com a presença do Dr. JAIRO NICOLAU, Doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro - IUPERJ

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/06/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer a Proposta de Emenda à Constituição nº 42-A, de 1995, da Senhora Rita Camata, que "dá nova redação ao artigo 55 da Constituição Federal", estabelecendo que perderá o mandato o Deputado ou Senador que se desfiliar voluntariamente do partido sob cuja legenda foi eleito. (PEC04295)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/06/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer a Proposta de Emenda à

•

Apresentação do REQ 7/2009 PEC04295, pela Dep. Rita Camata, que "requer realização de audiência pública para discutir a PEC nº 42/1995, com a presença do Dr. JAIRO NICOLAU, Doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro - IUPERJ"

17/06/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer a Proposta de Emenda à

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Aprovado