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REQ 4938/2009 => PEC 367/2009
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PEC 367/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ratinho Junior - PSC/PR 03/06/2009
Ementa
Requer a retirada de assinatura  da Proposta de Emenda à Constituição nº 367/2009
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
04/06/2009 Prejudicado, visto que a PEC 367/09 foi devolvida ao primeiro autor por decisão de 29 de maio de 2009 (art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados). Oficie-se. Publique-se.

DCD de 05/06/09 PÁG 27023 COL 02.
Última Ação Legislativa
Data Ação
04/06/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/06/2009 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento nº 4938/2009  pelo Deputado Ratinho Junior (PSC-PR) que requer a retirada de assinatura  da Proposta de Emenda à Constituição nº 367/2009
04/06/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Prejudicado, visto que a PEC 367/09 foi devolvida ao primeiro autor por decisão de 29 de maio de 2009 (art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados). Oficie-se. Publique-se.

DCD de 05/06/09 PÁG 27023 COL 02.
• Arquivado
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 4938/2009 => PEC 367/2009    Histórico de Despachos
Data Despacho
04/06/2009 Prejudicado, visto que a PEC 367/09 foi devolvida ao primeiro autor por decisão de 29 de maio de 2009 (art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados). Oficie-se. Publique-se.

DCD de 05/06/09 PÁG 27023 COL 02.