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REQ 4937/2009 => PL 5334/2009
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 5334/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Brizola Neto - PDT/RJ e outros 03/06/2009
Ementa
Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5.334 de 2009, do Sr. Brizola Neto.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/11/2009 Plenário (PLEN)
Aprovado o Requerimento. Sim: 289; não: 89; abstenção: 2; total: 380. DCD de 12/11/09 PAG 63303 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/06/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação da REQ 4937/2009, pelo Dep. Brizola Neto e outros, que "requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5.334 de 2009, do Sr. Brizola Neto."
17/06/2009 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa
Matéria sobre a mesa.
Votação do Requerimento do Dep. Dagoberto, na qualidade de Líder do PDT, que solicita inversão de pauta, de forma que o item 5 passe a ser considerado como item 1, renumerando-se os demais.
Encaminharam a Votação: Dep. Eduardo Valverde (PT-RO) e Dep. Brizola Neto (PDT-RJ).
Retirado pelo autor o requerimento de inversão de pauta.
23/06/2009 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa
Matéria sobre a mesa.
Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
24/06/2009 Plenário (PLEN) - 10:00 Sessão - Deliberativa
Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 10:00).
Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
10/11/2009 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa
Matéria sobre a mesa (Sessão Ordinária - 14:00).
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 466/09, com prazo encerrado.
11/11/2009 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa
Matéria sobre a mesa (Sessão Ordinária - 14:00).
Encaminhou a Votação o Dep. Brizola Neto (PDT-RJ).
Aprovado o Requerimento. Sim: 289; não: 89; abstenção: 2; total: 380. DCD de 12/11/09 PAG 63303 COL 01.