REQ 187/2009 CDC => PL 4841/2009

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4841/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Carlos Araújo - PR/BA

03/06/2009

Ementa

Requer que sejam convidados a comparecer em reunião de audiência pública nesta Comissão os representantes das entidades que menciona, para debater o Projeto de Lei nº 4.841, de 2009, que “cria o Sistema Nacional de Controle de Acidentes de Consumo-SINAC.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/06/2009

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/06/2009

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do REQ 187/2009 CDC, pelo Dep. José Carlos Araújo, que " Requer que sejam convidados a comparecer em reunião de audiência pública nesta Comissão os representantes das entidades que menciona, para debater o Projeto de Lei nº 4.841, de 2009, que “cria o Sistema Nacional de Controle de Acidentes de Consumo-SINAC.
"

17/06/2009

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.