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MSC 1413/2001
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais
Situação:
Transformada no PDC 2014/2002
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 20/12/2001
Ementa
Encaminha texto da nova versão do Acordo Internacional do Cacau (AlCacau/2001), que substituirá o AlCacau/1993.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
04/03/2002 Despacho à CREDN, CAPR e CCJR (Artigo 54 do RI).
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/06/2002 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Transformado no PDC 2014/2002
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/12/2001 Plenário (PLEN)
Apresentação e leitura da Mensagem pelo Poder Executivo
04/03/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se.
Despacho à CREDN, CAPR e CCJR (Artigo 54 do RI).
19/03/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação Inicial no DCD de 16/3/2002.
27/03/2002 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Recebimento pela CREDN.
Designado Relator, Dep. Claudio Cajado
29/05/2002 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado, pela aprovação.
12/06/2002 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00
Aprovado por Unanimidade o Parecer
17/06/2002 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Transformado no PDC 2014/2002