REQ 4/2009 PEC04295 => PEC 42/1995

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 42/1995

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luciano Castro - PR/RR

03/06/2009

Ementa

Requer, ouvido o Plenário da Comissão, seja realizada audiência pública com a presença do Dr. MARCOS COIMBRA, do Instituto de Pesquisa Vox Populi, sobre o tema "fidelidade partidária".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/06/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer a Proposta de Emenda à Constituição nº 42-A, de 1995, da Senhora Rita Camata, que "dá nova redação ao artigo 55 da Constituição Federal", estabelecendo que perderá o mandato o Deputado ou Senador que se desfiliar voluntariamente do partido sob cuja legenda foi eleito. (PEC04295)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/06/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer a Proposta de Emenda à

•

Apresentação do REQ 4/2009 PEC04295, pelo Dep. Luciano Castro, que "requer, ouvido o Plenário da Comissão, seja realizada audiência pública com a presença do Dr. MARCOS COIMBRA, do Instituto de Pesquisa Vox Populi, sobre o tema "fidelidade partidária"."

17/06/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer a Proposta de Emenda à

•

Aprovado