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PL 5342/2009 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Origem: |
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PLS 165/2008 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Senado Federal - Adelmir Santana - DEM/DF |
03/06/2009 |
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Ementa |
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Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Taguatinga, no Distrito Federal. |
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Indexação |
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Autorização, Poder Executivo, criação, Escola Técnica Federal, Cidade, Taguatinga (DF), Distrito Federal. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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04/06/2009 |
Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Educação e Cultura;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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16/12/2009 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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16/08/2017 |
Comissão de Educação (CE)
Aprovado o Parecer. |
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18/08/2017 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
05/11/2009 -
Parecer do Relator, Dep. Laerte Bessa (PSC-DF), pela aprovação.
16/12/2009 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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Comissão de Educação (CE) |
14/07/2017 -
Parecer da Relatora, Dep. Ana Perugini (PT-SP), pela aprovação.
16/08/2017 01:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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03/06/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Recebido o Ofício nº 835/2009 SF que encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado nº 165, de 2008, de autoria do Senador Adelmir Santana, constante dos autógrafos em anexo, que "Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Taguatinga, no Distrito Federal" |
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03/06/2009 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do PL 5342/2009, do Senado Federal - Adelmir Santana, que "autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Taguatinga, no Distrito Federal." |
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04/06/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Educação e Cultura;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade |
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15/06/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 16 06 09 PAG 29235 COL 02. |
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16/06/2009 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Recebimento pela CTASP. |
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28/08/2009 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Designado Relator, Dep. Laerte Bessa (PMDB-DF) |
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31/08/2009 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 01/09/2009) |
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09/09/2009 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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05/11/2009 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pelo Dep. Laerte Bessa |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Laerte Bessa (PSC-DF), pela aprovação. |
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16/12/2009 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00 |
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• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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18/12/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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18/12/2009 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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• |
Recebimento pela CEC. |
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02/02/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 03/02/10, Letra A. |
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23/03/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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Designado Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE) |
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24/03/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 25/03/2010) |
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08/04/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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18/03/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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• |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 21/03/2011) |
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05/04/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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23/12/2014 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Devolvida sem Manifestação. |
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19/05/2015 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Ana Perugini (PT-SP) |
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19/05/2016 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Ana Perugini (PT-SP). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Ana Perugini (PT-SP), pela rejeição. |
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10/08/2016 |
Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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• |
Retirado de pauta, de ofício. |
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17/11/2016 |
Comissão de Educação (CE) |
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Devolvida à Relatora, Dep. Ana Perugini (PT-SP) |
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15/12/2016 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pela Deputada Ana Perugini (PT-SP). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Ana Perugini (PT-SP), pela rejeição. |
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05/04/2017 |
Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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• |
Retirado de pauta pela Relatora. |
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28/06/2017 |
Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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Discutiram a Matéria: Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Dep. Pedro Uczai (PT-SC). |
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Retirado de pauta pela Relatora Ana Perugini. |
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29/06/2017 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Devolvida à Relatora, Dep. Ana Perugini (PT-SP) |
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14/07/2017 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CE, pela Deputada Ana Perugini (PT-SP). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Ana Perugini (PT-SP), pela aprovação. |
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16/08/2017 |
Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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18/08/2017 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Recebimento pela CFT. |
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21/08/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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22/08/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação publicado em avulso e no DCD de 23/08/17, PÁG 441 COL 01, Letra B. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 5342/2009 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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04/06/2009 |
Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Educação e Cultura;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade
|
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PL 5342/2009 Pareceres apresentados |
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Comissão de Educação (CE) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 3 CE => PL 5342/2009 |
Parecer do Relator |
14/07/2017 |
Ana Perugini |
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Parecer da Relatora, Dep. Ana Perugini (PT-SP), pela aprovação. |
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PAR 1 CE => PL 5342/2009 |
Parecer de Comissão |
16/08/2017 |
Comissão de Educação |
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Aprovado o Parecer..
Parecer da Relatora, Dep. Ana Perugini (PT-SP), pela aprovação. |
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|
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 5342/2009 |
Parecer do Relator |
05/11/2009 |
Laerte Bessa |
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Parecer do Relator, Dep. Laerte Bessa (PSC-DF), pela aprovação. |
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PAR 1 CTASP => PL 5342/2009 |
Parecer de Comissão |
16/12/2009 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Laerte Bessa (PSC-DF), pela aprovação. |
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