Arquivado, por decisão da Presidência da Comissão, em 16/03/2011.
| REQ 186/2009 CFT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Guilherme Campos - DEM/SP | 03/06/2009 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação, para discussão do Sistema Público de Escrituração Digital - SPED, sendo convidados a participar do debate o Sr José Maria Chapina Alcazar - Presidente do Sescon-SP, Dr. Walter Carlos Cardoso Henrique - Presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/SP, Dr. Luiz Eduardo Schoueri - Prof. Titular de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da USP, e a Dra. Lina Maria Vieira - Secretária da Receita Federal do Brasil. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 16/03/2011 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Arquivado, por decisão da Presidência da Comissão, em 16/03/2011. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 03/06/2009 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 186/2009 CFT, pelo Dep. Guilherme Campos, que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação, para discussão do Sistema Público de Escrituração Digital - SPED, sendo convidados a participar do debate o Sr José Maria Chapina Alcazar - Presidente do Sescon-SP, Dr. Walter Carlos Cardoso Henrique - Presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/SP, Dr. Luiz Eduardo Schoueri - Prof. Titular de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da USP, e a Dra. Lina Maria Vieira - Secretária da Receita Federal do Brasil." | ||||||||||||||||||||
| 09/06/2009 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, unanimemente, o requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 16/03/2011 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado, por decisão da Presidência da Comissão, em 16/03/2011. | ||||||||||||||||||||