Apresentação da Emenda de Plenário, EMP 1/2009 PL162707, pelo Dep. Pedro Wilson e outros
| EMP 1/2009 PL162707 => PL 1627/2007 | ||||||||||||||||||||
| Emenda de Plenário | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PL 1627/2007 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Pedro Wilson - PT/GO e outros | 02/06/2009 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Altera a redação do artigo 87 do substitutivo da Comissão Especial. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 02/06/2009 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.627, de 2007, do Poder Executivo, que "dispõe sobre os sistemas de atendimento socioeducativo, regulamenta a execução das medidas destinadas ao adolescente, em razão de ato infracional, altera dispositivos da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências". (PL162707) Apresentação da Emenda de Plenário, EMP 1/2009 PL162707, pelo Dep. Pedro Wilson e outros |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 02/06/2009 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.627, de | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda de Plenário, EMP 1/2009 PL162707, pelo Dep. Pedro Wilson e outros | |||||||||||||||||||