Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária
| PFC 89/2009 | |||||||||||||||||||||||
| Proposta de Fiscalização e Controle | |||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
| Elcione Barbalho - PMDB/PA e outros | 02/06/2009 | ||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||
| Propõe que a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados realize ato de fiscalização e controle para verificar a aplicação de recursos federais transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde/MS ao Município de Belém, Estado do Pará. | |||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
| 10/06/2009 | À Comissão de Seguridade Social e Família Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Regime de Tramitação: Ordinária |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
| 02/06/2009 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle. | ||||||||||||||||||||||
| 10/06/2009 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | À Comissão de Seguridade Social e Família Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Regime de Tramitação: Ordinária |
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| 17/06/2009 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/06/09 PÁG 30336 COL 02. | ||||||||||||||||||||||
| 18/06/2009 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CSSF. | ||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ) | ||||||||||||||||||||||
| 15/07/2009 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Prévio, RLP 1 CSSF, pelo Dep. Dr. Paulo César | ||||||||||||||||||||||
| • | Relatório Prévio, Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ), pela aprovação e implementação na forma descrita no plano de execução e na Metodologia de Avaliação conforme apresentado. | ||||||||||||||||||||||
| 30/09/2009 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Relatório Prévio contra o voto do Deputado Manato. | ||||||||||||||||||||||
| 24/05/2012 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Dr. Paulo César (PSD-RJ) | ||||||||||||||||||||||
| 17/10/2012 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Final n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Paulo César (PSD-RJ). | ||||||||||||||||||||||
| • | Relatório Final, Dep. Dr. Paulo César (PSD-RJ), pelo arquivamento. | ||||||||||||||||||||||
| 10/04/2013 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por Unanimidade o Relatório Final. | ||||||||||||||||||||||
| 11/04/2013 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Parecer recebido para publicação. | ||||||||||||||||||||||
| 17/04/2013 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado no DCD de 18/4/2013, PÁG 11490 COL 02, Letra A. | ||||||||||||||||||||||
| 31/01/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||||
| 06/02/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-150/2015. | ||||||||||||||||||||||