REQ 4901/2009 => PEC 367/2009

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 367/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sergio Petecão - PMN/AC

02/06/2009

Ementa

Dep. Sérgio Petecão requer, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de assinatura da Proposta de Emenda à Constituição nº 367/2009, do Senhor Jackson Barreto.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

04/06/2009

Prejudicado, visto que a PEC 367/09 foi devolvida ao primeiro autor por decisão de 29 de maio de 2009 (art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados). Oficie-se. Publique-se.

DCD de 05/06/09 PÁG 27022 COL 02.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/06/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/06/2009

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ 4901/2009, pelo Dep. Sergio Petecão, que "dep. Sérgio Petecão requer, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de assinatura da Proposta de Emenda à Constituição nº 367/2009, do Senhor Jackson Barreto."

04/06/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 4901/2009 => PEC 367/2009 Histórico de Despachos

Data

Despacho

04/06/2009