REQ 1/2009 PEC04295

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Genoíno - PT/SP

02/06/2009

Ementa

Requer audiência pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer a Proposta de Emenda à Constituição nº 042-A, de 1995, com a presença do Professor LUIZ MOREIRA JÚNIOR.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/06/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer a Proposta de Emenda à Constituição nº 42-A, de 1995, da Senhora Rita Camata, que "dá nova redação ao artigo 55 da Constituição Federal", estabelecendo que perderá o mandato o Deputado ou Senador que se desfiliar voluntariamente do partido sob cuja legenda foi eleito. (PEC04295)
APROVADO.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/06/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer a Proposta de Emenda à

•

Apresentação do REQ 1/2009 PEC04295, pelo Dep. José Genoíno, que "requer audiência pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer a Proposta de Emenda à Constituição nº 042-A, de 1995, com a presença do Professor LUIZ MOREIRA JÚNIOR."

03/06/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer a Proposta de Emenda à

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APROVADO.